Maioria da população brasileira e do eleitorado nacional, as mulheres sequer alcançam 15% nos cargos eletivos do país. São exatos 12,32% em 70 mil cargos eletivos, segundo o Mapa da Política de 2019, elaborado pela Procuradoria da Mulher no Senado. A sub-representação […]
Designada relatora do Projeto de Lei 498/18, que trata da revogação da Lei de Alienação Parental, a senadora Leila Barros se pronunciou, nesta quinta-feira, sobre seu parecer. “Não toleraremos que essa lei, criada para proteger as crianças, seja utilizada por criminosos. Com […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) defendeu nesta quarta-feira (5), em Plenário, a aprovação de uma reforma tributária que simplifique a arrecadação e reduza o custo Brasil. Para ela, é preciso tornar o sistema tributário mais justo, cobrando mais de quem ganha mais. Ela […]
Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da […]
A Lei de Alienação Parental (nº 12.318) é um tema polêmico, que desperta preocupações aparentemente opostas. Neste debate, o elemento comum às opiniões divergentes é, sempre, a proteção do direito das crianças e dos adolescentes. Não se pode admitir que a lei […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que obriga os hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a fazerem exames para diagnóstico e terapêutica de anormalidades congênitas […]
Crianças e adolescentes menores de 14 anos terão direito a assento, em companhias aéreas, próximas aos pais sem que para isso seja cobrada taxa adicional. Também estarão sujeitas às mesmas regras as pessoas com deficiência e seus acompanhantes. É o que determina […]
Todos os anos a imprensa do Distrito Federal divulga notícias de alunos, pais e professores que enfrentam dificuldades para chegar às escolas rurais. Uma das principais dificuldades são as estradas não asfaltadas. Para dar fim a essa situação, a senadora Leila Barros […]
Foi sancionada nesta terça-feira (26) a Lei 13.912, que amplia de três para cinco anos o prazo de banimento de torcida organizada violenta que violar o Estatuto de Defesa do Torcedor. O projeto teve como relatora a senadora Leila Barros (PSB-DF). A […]
Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os eSports. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência […]