Leila Barros – Senadora e procuradora especial da mulher no Senado
Texto publicado no jornal Correio Braziliense
Todos os anos, durante outubro, a moda ganha um acessório indispensável pela sua simbologia: um laço cor-de-rosa afixado na lapela ou sobre o peito do homem ou da mulher. Aquele pequeno adereço representa a vida e a esperança de que o futuro vai chegar. Ele é uma das marcas do Outubro Rosa, movimento criado com o objetivo de alertar sobre a necessidade da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama.
Segundo o Instituto Nacional do Câncer (Inca), o câncer de mama é o segundo que mais atinge as mulheres no Brasil. A estimativa é de que, em 2021, serão registrados 66.280 novos casos. Infelizmente, a taxa de mortalidade do câncer de mama ainda cresce. Em 2019, segundo o Atlas de Mortalidade por Câncer, 18.068 mulheres e 227 homens perderam a vida em virtude de complicações decorrentes da doença. Em 2019, foram 17.572 mulheres e 189 homens.
As estatísticas reforçam a importância da prevenção. Até porque, quando o câncer de mama é diagnosticado em seu estágio inicial, aumentam as chances de cura e de uma melhor qualidade de vida. Por isso, é fundamental que a mulher crie o hábito de observar e apalpar suas mamas. O autoexame pode ser feito periodicamente durante ou após o banho, por exemplo. Ao observar qualquer alteração, a recomendação é buscar atendimento médico.
O Estado também tem a obrigação de fazer a sua parte, garantindo o acesso ao diagnóstico precoce, acolhendo as pacientes e tratando a doença. O “represamento” da identificação do problema, provocado pela pandemia, é preocupante. A tendência é a de que esse diagnóstico tardio pode provocar uma epidemia de casos em estágio avançado. O poder público deve reforçar sua estrutura e promover campanhas educativas sobre o tema.
No âmbito do Congresso Nacional, a Secretaria da Mulher e outras comissões da Câmara dos Deputados, junto com a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal – da qual sou a procuradora – estabeleceram uma parceria com várias ONGs para desenvolver ações relativas ao Outubro Rosa. Para dar visibilidade ao evento, as luzes das cúpulas e das duas torres do Palácio do Congresso serão iluminadas na tonalidade cor-de-rosa, a partir de hoje.
Entre as ações, realizaremos audiências públicas para debater temas como o enfrentamento ao câncer de mama nas jovens mulheres de 18 a 49 anos, as consequências da pandemia para o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de útero no Brasil, e a aplicabilidade das leis da reconstrução mamária no país, entre outros. Faremos uma campanha para arrecadar lenços, bonés e perucas, além de parceria com salões de beleza para doação cabelos. A Liga do Bem é importante colaboradora nessas iniciativas.
Nossa intenção é também interferir na pauta parlamentar, para que seja feito um esforço concentrado para a votação de projetos em tramitação que digam respeito ao câncer de mama. No Senado, por exemplo, seria importante votarmos projeto da senadora Rose de Freitas que obriga o governo federal a disponibilizar no mínimo um mamógrafo para cada município com mais de 90 mil mulheres.
Outro projeto importante, apresentado pelo saudoso senador Major Olímpio, estabelece o direito do exame de mamografia para todas as mulheres a partir de 40 anos, inclusive as assintomáticas. Portaria do Ministério da Saúde estipula que as mulheres assintomáticas só têm direito ao exame no SUS se estiverem na faixa entre 50 e 69 anos. Fui relatora de um PDL, o 679/19, do senador Lasier Martins, que susta os efeitos desse impedimento. A matéria, aprovada no Senado, está na Câmara.
Lá na Câmara, aliás, importante matéria que precisa ser votada é o PL 1.605/2019, do ex-deputado Eduardo Braide, que cria o Estatuto da Pessoa com Câncer. O projeto foi aprovado em julho pelos deputados, mas, em agosto, recebeu alterações no Senado e, por esse motivo, precisa ser apreciado novamente pelo Plenário da Câmara. O objetivo do Estatuto é permitir condições iguais de acesso a tratamentos e implantação de políticas públicas de prevenção e combate ao câncer.
Aproveitemos o Outubro Rosa para prestar mais atenção aos cuidados com a saúde. É importante melhorar a alimentação e deixar o cigarro, o álcool e o sedentarismo. Nosso corpo é a nossa moradia nessa jornada chamada vida. Cuidemos bem dele. Por amor ao próximo, espalhemos a mensagem da importância do autoexame e do diagnóstico precoce. Façamos uma corrente solidária de informação e apoio, de respeito à dignidade humana e empatia. Vamos colaborar com essa causa.