No Brasil, o Dia da Democracia, celebrado anualmente em 25 de outubro, foi marcado por uma sessão especial no Senado realizada em 29 de outubro. Essa data é significativa porque recorda a morte do jornalista Vladimir Herzog, que era diretor de jornalismo da TV Cultura e foi vítima de tortura nas instalações do Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-CODI) em 25 de outubro de 1975, em São Paulo.
A sessão especial foi iniciativa da senadora Leila Barros (PDT-DF) e contou com a presença de parlamentares, membros do corpo diplomático, estudantes do ensino fundamental e uma jovem senadora representante do Distrito Federal em 2023.
Em seu discurso de abertura, a senadora Leila prestou homenagem não apenas a Vladimir Herzog, mas também a todas as pessoas que desapareceram ou morreram durante a ditadura militar no Brasil, que ocorreu de 1964 a 1985, marcando o início do processo de redemocratização. Ela ressaltou que 434 pessoas perderam suas vidas durante esse período e enfatizou a importância de lembrar e respeitar todas as vítimas da ditadura. A senadora também mencionou os acontecimentos de 8 de janeiro em Brasília, destacando a necessidade de punir aqueles que tentam minar a democracia.
“Aqueles que desejam pôr fim à sociedade democrática devem ser punidos. É preciso ainda que a pena tenha um papel pedagógico para que outros não se arrisquem a atentar violentamente contra o Estado democrático. É preciso aprender a ganhar e é preciso aprender a perder. Democracia não se ensina, é fruto de um longo e, muitas vezes doloroso, percurso de autoaprendizado. É a duras penas que nós, brasileiros, estamos aprendendo a viver democraticamente”, afirmou
Senadora Leila Barros
A estudante e jovem senadora Maria Paula Haraguchi, em seu discurso, destacou a importância do movimento “Diretas Já” em 1983, que foi um marco na luta pela redemocratização do Brasil. Ela enfatizou que a democracia não é apenas um sistema político, mas também a habilidade de equilibrar opiniões divergentes e garantir o direito à expressão.
Danusa Marques, diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (IPol-UnB), explicou como a instituição contribui diariamente para a construção da democracia, tomando decisões de forma colaborativa e inclusiva, visando fortalecer a democracia no país.
O promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto, representando o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), destacou que a data de 25 de outubro simboliza os valores e ideais que orientam a nação, incluindo a tolerância, participação, diversidade, cidadania e soberania popular como elementos fundamentais da democracia.
O procurador-geral da União, Marcelo Eugênio Feitosa Almeida, em nome da Advocacia-Geral da União (AGU), enfatizou a importância de nutrir, cultivar, defender e reafirmar a democracia constantemente. A sessão especial no Senado serviu como um momento de reflexão sobre a história e os princípios da democracia no Brasil, bem como uma homenagem às vítimas do regime militar.