Em meio à intensa discussão sobre o chamado “Marco Temporal” para o reconhecimento de terras indígenas no Brasil, a senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da Comissão de Meio Ambiente do Senado, solicitou que o Senado promova mais debates sobre os impactos do Projeto de Lei (PL) 2.903/2023, que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
“Me preocupa que esse projeto seja analisado apenas nas comissões de Agricultura e de Constituição e Justiça, mas que não vá passar pelas comissões de Meio Ambiente e de Direitos Humanos. Apresentei um requerimento para que esse projeto seja avaliado em outras comissões. Solicito que ele seja analisado”, disse.
Na Câmara dos Deputados, o projeto de lei em questão passou por um processo que incluiu 19 audiências públicas, permitindo uma ampla gama de perspectivas e argumentos sobre o assunto. No entanto, no Senado, a discussão parece estar avançando de maneira mais acelerada, o que levanta preocupações sobre a representatividade das vozes e a profundidade das análises envolvidas.
A senadora afirmou que é fundamental que tenhamos um debate amplo e cuidadoso sobre o Marco Temporal, levando em consideração não apenas as questões legais, mas também as implicações ambientais e os direitos humanos das comunidades indígenas. “Devemos garantir que todas as vozes sejam ouvidas e que o processo seja transparente e democrático”, destacou a parlamentar brasiliense.