Há um ano, no dia 24 de agosto de 2021, o presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, assinava o ato de posse da senadora Leila do Vôlei como procuradora Especial da Mulher do Senado. “Este período passou num piscar de olhos e corresponde, sem dúvida, a uma das marcas de meu mandato”, afirma a senadora Leila, terceira parlamentar a ocupar o cargo.
Ela destaca o grande número de leis aprovadas, a mudança da Procuradoria para uma sede maior, o grande número de manifestações públicas sobre assuntos referentes às mulheres e a sintonia entre a ProMul, a Liderança da Bancada Feminina e a liderança da bancada de deputadas federais, configurada na atuação da Secretaria da Mulher e da Procuradoria da Mulher da Câmara.
Leis
Depois de se destacar entre o público feminino a partir da aprovação de uma lei muito importante, que coibiu a perseguição e perturbação virtual ou real – a Lei 14.132, de 31 de março de 2021, conhecida como Lei do Stalking –, a senadora Leila usou a condição de procuradora da mulher para impulsionar a transformação de outros projetos em leis.
“Nestes doze meses em que estivemos à frente da ProMul, assistimos à aprovação de 11 leis referentes às mulheres e obtivemos vitória na derrubda de vetos importantes”, comemora a senadora, referindo-se a inciativas que incidiram sobre pontos críticos para promover o bem-estar, a segurança, a saúde e o enfrentamento à violência contra as mulheres.
Grande projeção teve a aprovação da distribuição de absorventes higiênicos femininos, cujo veto precisou ser derrubado em votação no Congresso, e a aprovação da Lei 14.245, de 22 de novembro de 2021, para coibir a prática de atos atentatórios à dignidade de vítimas e testemunhas em julgamentos.
A Lei 14.245 foi alcunhada de Lei Mariana Ferrer, em homenagem à jovem que sofreu coação em audiência judicial. As cenas causaram grande comoção na opinião pública e levaram a senadora Leila e deputada Tereza Nelma, procuradora da Mulher da Câmara, a entregarem um dossiê em mãos sobre o caso ao procurador-Geral da República, Augusto Aras.
Opinião pública
Em vários momentos, os meios de comunicação e as redes sociais acolheram e repercutiram manifestações públicas da procuradora Leila, muitas vezes enfatizando a violação de direitos e fazendo o encaminhamento formal de denúncias.
Por meio de notas, discursos, artigos e votos de pesar ou louvor, a senadora Leila repudiou ofensas a Maria da Penha, declarações misóginas, manifestações racistas, agressões, desaparecimentos e mortes de indígenas, e episódios de violência sexual, violência física e de violência política de gênero; solidarizou-se com mulheres que foram ofendidas verbalmente, fisicamente e com as famílias daquelas que sucumbiram a feminicídios ocorridos em número recorde no Distrito Federal; e também pranteou a partida de referências importantes para as lutas femininas, como a socióloga Lourdes Bandeira, da Universidade de Brasília.
Relembrando o ano de trabalho, a senadora também enumera sua participação em muitos eventos públicos que contaram com a participação da ProMul, como no Outubro Rosa, no Novembro Laranja, no Março das Mulheres e no Seminário Mais Mulheres na Política, que trouxe a Brasília artistas das telas e dos palcos, assim como jornalistas, escritoras e ministras para conversar sobre a necessidade de aumentar a participação feminina na política.
Parcerias
“Gosto muito das lembranças deste seminário, não só porque foi uma maravilha ver o Plenário do Senado repleto de mulheres, mas porque simboliza para mim como é importante a gente trabalhar em parceria no Parlamento. O grande sucesso que a gente pode comemorar na procuradoria foi esta nossa capacidade de trabalhar em equipe com a liderança da Bancada Feminina do Senado, na pessoa de Eliziane Gama, com a coordenação da bancada da Câmara dos Deputados, na figura da deputada Celina Leão, e com procuradora da Mulher da Câmara, que tem à frente esta mulher gigante que é a deputada Tereza Nelma”, destaca a senadora Leila.
Durante o Seminário, a ProMul distribuiu o livro “+Mulheres na Política: retrato da sub-representação feminina no poder”, com o encarte do “Mapa Mulheres no Poder”, e a cartilha “Mulheres a caminho das urnas”.
Estas publicações se somam a outras inciativas que a Procuradoria assumiu, sob orientação da Procuradora Leila, em favor da divulgação de material técnico e de importância para as mulheres. Entre estes materiais com lançamento próximo também constam a nova edição da cartilha “Lei Maria da Penha: perguntas e respostas” e a inédita cartilha de “Saúde da Mulher”, produzida em parceria com a Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
Novo endereço
Desde 2013, a ProMul funcionava no mesmo lugar em que havia sido inaugurada – em frente ao Plenarinho e à direita da entrada do Auditório Petrônio Portella. Com o tempo, o crescimento da equipe fez a instalação ficar inadequada e o pleito por um novo endereço, levantado há alguns anos, foi reforçado pela procuradora Leila, desta feita com sucesso.
No início do ano, a ProMul mudou-se para uma sede bem maior, praticamente vizinha à sala antiga, à direita do Auditório Petrônio Portella e “em frente à Maquete”, ponto de visitação pública que passou a ser também referência para localizar a Procuradoria da Mulher.
O novo espaço recebe visitas constantes da equipe de engenharia da ProMul, que estuda as mudanças necessária para o aproveitamento pleno e adequado às demandas do trabalho.
“Com este novo espaço, nós poderemos, em breve, introduzir mudanças mais profundas ainda no funcionamento da ProMul, que desejo muito deixar como legado de minha passagem pela Procuradoria da Mulher. Quais serão elas, ainda é um segredo que eu e minha equipe trabalhamos por materializar”, finaliza a senadora Leila.