Os currículos da educação básica e superior estão mais próximos de passarem a contar com temas relacionados ao empreendedorismo e à inovação. Um importante passo foi dado nesta quinta-feira (30) com a aprovação, pelo Plenário do Senado, do substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao projeto de Lei nº 2.944/21, proposto pela senadora Kátia Abreu (PP-TO). A matéria será encaminhada para deliberação da Câmara dos Deputados.
O PL altera em três pontos a Lei nº 9.394/96, a que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Primeiro, determina que conste nos currículos do ensino fundamental e do ensino médio o empreendedorismo e a inovação como temas transversais, que são aqueles assuntos relevantes para os estudantes, incorporados aos planos pedagógicos.
A segunda alteração é a introdução do empreendedorismo e da inovação como diretrizes dos conteúdos curriculares da educação básica, ao lado da orientação para o trabalho. Por fim, o PL inclui entre as finalidades da educação superior o estímulo ao empreendedorismo e à inovação. Prevê, inclusive, a oferta de programas e cursos específicos de formação de docentes nestas áreas, visando integrar os conhecimentos técnicos e científicos com o mundo do trabalho e da produção.
Para a senadora Leila, as alterações permitirão a criação de vínculos mais efetivos entre a educação escolar e o setor produtivo. “A escola precisa sair do século XIX, no qual foi concebido seu persistente modelo, e incorporar as mudanças que a contemporaneidade nos apresenta, de forma a contribuir mais expressivamente para a construção de uma sociedade mais justa, que ofereça oportunidades de crescimento e realização para todos”, defende.