Os senadores Leila Barros, Fabiano Contarato, Zenaide Maia, Paulo Paim, Confucio Moura e Humberto Costa apresentaram um requerimento solicitando homeagem ao Dia da Defensoria Pública. A sessão especial deverá ser realizada no fim do mês de maio.
Na justificativa da requisição, os senadores argumentam que a Defensoria Pública desempenha um papel fundamental na defesa dos menos favorecidos, que têm dificuldade de contratar um profissional advogado para atuar na defesa de seus direitos, especialmente quando envolve litígios de maior especialização.
“No conjunto da realidade brasileira, principalmente a partir de 1988, quando se reafirmou o objetivo de construção de uma sociedade mais justa e solidária, mais intensamente os diversos segmentos sociais buscaram a implementação de serviços e ações afirmativas do Estado para trazer sentido e praticidade aos programas que foram desenhados na Constituição”, afirmam os senadores no documento.