Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da proposta, senadora Leila Barros (PSB-DF), o projeto cria um novo regime que garantirá aos estudantes o direito de realizar exercícios em casa ou a distância para compensar a ausência das aulas presenciais.
A proposta beneficiará os estudantes que integram a delegação desportiva ou paradesportiva, profissional ou amadora e os que exercem atividades artísticas em múltiplas linguagens, como teatro, dança, música e as artes visuais. Para ser atendido pelo regime especial, o estudante deverá apresentar documentação comprovando a participação nos eventos, que será analisada pelo Conselho Escolar.
O PL 4393 foi debatido e aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) e, se não houver recurso, será encaminhado para análise da Câmara dos Deputados.
Ao apresentar seu voto favorável ao projeto, a senadora Leila destacou que “o impacto da proposta pode se materializar no reconhecimento dessas atividades como provedoras de oportunidades não só de profissionalização, mas também de aprimoramento humano”.
Formação Acadêmica dos Atletas
Esta não é a primeira vez que a parlamentar brasiliense, que já participou de três olimpíadas, mostrou-se preocupada com a formação acadêmica dos atletas.
Ela apresentou o Projeto de Lei 2493/19 para garantir aos atletas do alto rendimento benefícios que permitam conciliar a carreira esportiva com a educação de nível superior.
Entre as propostas, o PL estabelece reserva de vagas na modalidade a distância em universidades federais e instituições federais de ensino técnico para atletas de seleções olímpicas nacionais e estaduais na modalidade a distância. A proposição é uma alternativa para que os jovens possam compatibilizar as agendas de estudo com as rotinas de treinos e viagens. Atualmente, o projeto encontra-se na CE aguardando relatório.