Nesta quinta-feira (21), a partir das 9h30, a Subcomissão sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base vai debater a proposta de regulamentação dos jogos eletrônicos, os eSports. A iniciativa é da senadora Leila Barros (PSB-DF), que solicitou a audiência pública para examinar o PLS 383/2017. O evento ocorrerá na Ala Alexandre Costa, Plenário nº15, Anexo 2 do Senado Federal.
“É uma medida para conhecer a opinião do setor de eSports. Até o início de novembro gamers e desenvolvedores de não haviam sido sequer escutados”, lembra a senadora Leila. “Nesta segunda audiência pública iremos ouvir a opinião de psicólogos, das confederações e psiquiatras. A opinião de todos é essencial para definir o ritmo de tramitação dessa proposta.”
A mesa será composta pela psicóloga Alessandra Dutra, da Red Canids, que é preparadora mental do Comitê Olímpico Brasileiro; Leandro Takahashi, presidente da Confederação Brasileira de e-Sports (CBeS); Paulo Ribas, presidente da Confederação Brasileira de Games e e-Sports (CBGE); Daniel Cossi, presidente da Confederação Brasileira de Desporto Eletrônico (CBDEL); Celso Sansiviero, presidente da Confederação Brasileira de Esportes Eletrônicos (CBEE) e um representante da Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania, ainda a ser definido. Também irão compor a mesa de debates os médicos psiquiátricas Fábio Gomes de Matos e Josianne Martins de Oliveira.
A audiência tem caráter interativo, aberta à participação popular. Ou seja, quem desejar participar, enviando perguntas ou sugestões, pelo Alô Senado (0800-612211) ou por meio do Portal e-Cidadania.
Contra o PL
Na primeira audiência pública, promovida em 7 de novembro, ficou claro que o PLS 383/2017 está longe de ser um consenso entre os jogadores e as empresas desenvolvedoras dos jogos.
Grandes nomes do mercado de eSports temem que a atual redação da proposta trave o crescimento do setor e isole o Brasil das competições internacionais. Eles se queixaram de não terem participado do processo de elaboração do projeto. Durante a audiência pública eles argumentaram que os esportes eletrônicos não podem ser enquadrados como esportes “tradicionais” com futebol e vôlei.