A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (3) um requerimento visando a realização de uma audiência pública já nesta quinta-feira (5), sobre a crise por que passa o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
O requerimento, de autoria do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), foi subscrito e defendido pela Leila Barros (PSB-DF), para quem o CNPq está sob ameaça de paralisação das atividades. Leila lamentou que o orçamento do CNPq hoje seja a metade do que era em 2014. Caiu de R$ 2,1 bilhões para R$ 1,1 bilhão. E cerca de R$ 800 milhões no atual orçamento destinam-se às bolsas de pesquisas, R$ 330 milhões a menos do que o necessário para arcar com os pagamentos até dezembro de 2019.
Tal situação, se não for modificada, levará à paralisia da instituição, deixando 80 mil bolsistas sem receber. “A interrupção das atividades no CNPq comprometerá as pesquisas em curso no país. Comprometerá também a formação da próxima geração de pesquisadores, gerando desesperança em nossos jovens quanto a fazer carreira em atividades científicas”, concluiu Leila.
A parlamentar do Distrito Federal lembrou que em 68 anos de contribuições ao país, o CNPq participou de importantes pesquisas. “Foram avanços científicos e tecnológicos que levaram à exploração do petróleo em águas profundas, à expansão da fronteira agrícola, ao desenvolvimento dos biocombustíveis, à introdução da internet no Brasil e ao projeto do submarino nuclear brasileiro”, detalhou a senadora.
A audiência será realizada em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), e contará com a presença do presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras; do presidente da Academia Brasileira de Ciências (ABC), Luiz Davidovich; e do presidente da Associação dos Servidores do CNPq, Roberto Carvalho. Também estão sendo chamados o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, e o secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Guaranys.
Crise na Capes
O presidente da CE, senador Dário Berger (MDB-SC), leu uma nota lamentando o corte de mais de 5.600 bolsas de pesquisas de pós-graduação da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), anunciado ontem.
A Capes é a principal financiadora de pesquisas de pós-graduação no país, e os cortes anunciados são para vigorar ainda em 2019. Este é o terceiro corte neste ano. No total, são mais de 11 mil bolsas de pesquisadores suspensas. O novo contingenciamento representa R$ 38 milhões de não investimento, que se somam a R$ 819 milhões contingenciados desde janeiro.
Além disso, segundo Berger, o Ministério da Educação já decidiu cortar 50% do orçamento da Capes para 2020. Serão R$ 2,2 bilhões no ano que vem, contra R$ 4,3 bilhões que estavam disponíveis para 2019. “O que o governo está destinando à Capes no ano que vem não banca nem mesmo as bolsas que ainda estão em vigência”, criticou.