Atuação da Senadora Leila pelo esporte
Desde a base até o alto rendimento
Comissão aprova regulamentação de comitês esportivos como parte do Sinesp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema […]
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Comissão aprova regulamentação de comitês esportivos como parte do Sinesp
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (21) o projeto (PL 1.205/2024), que inclui o Comitê Olímpico do Brasil (COB), o Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP) no Sistema […]
Senado aprova seguro obrigatório para atletas em competições esportivas
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
AGORA É LEI! Sancionada legislação para prevenir doping acidental por atletas
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, na última quinta-feira (11), a Lei 14.806/2024, que tem como objetivo prevenir o chamado “doping acidental” por atletas. A legislação, originada no PLC 6/2017 e aprovada pelo Senado em dezembro, entrará em […]
Projetos pelo esporte
PL 3739/2023 – Atividades desportivas gratuitas realizadas por OSCIP
Altera a Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, para incluir a promoção gratuita de atividades desportivas entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. Acompanhe o PL 3739/23
PL 241/2021 – Dispõe sobre a imunização contra a Covid-19 das delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos a serem realizados no Japão em 2021.
Disponibiliza a imunização contra a Covid-19 para as delegações brasileiras que participarão dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos do Japão em 2021. Para esse fim, permite a aquisição de vacinas por iniciativa privada.
PL 635/2020 – Altera a Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998, para incluir o desporto entre as atividades passíveis de serem realizadas pelas entidades qualificadas como organização social.
Permite ao Poder Executivo qualificar como organizações sociais as entidades sem fins lucrativos dirigidas ao desporto. Saiba mais sobre o PL 635/2020