A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei 3467/2019, que pretende incluir o combate a todos os tipos de violência, especialmente a intimidação sistemática (bullying), na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).
Para a senadora do DF, é necessário ampliar o combate a todas as formas de violência, incluindo a sexual, nas escolas brasileiras. “O projeto traz novas evoluções que promovem a conscientização e a prevenção ao bullying e outras violências que prejudicam o aprendizado e podem ter consequências sérias no desenvolvimento de nossas crianças”, justifica.
O PL prevê também o incentivo e o desenvolvimento do desporto nos sistemas públicos de ensino no Brasil, incluindo a “disponibilização de educação física em todos níveis da educação pública”. Outra alteração proposta pela senadora Leila é a inclusão de um artigo acerca da necessidade de um intervalo mínimo de 15 minutos entre a aula de educação física e a seguinte.
“Para valorizar o investimento em equipamentos esportivos, proponho no PL que a aquisição, manutenção, construção, conservação e uso de instalações e equipamentos desportivos em escolas ou estabelecimentos educacionais públicos sejam incluídos nos recursos destinados à educação”, explica a senadora.
A senadora Leila propõe, também, alterar a o art. 68-A da LDB, obrigando que todo o equipamento esportivo custeado com recurso público desenvolva programação destinada a atividades de desporto educacional. “Essa é uma maneira de aumentar a disponibilidade de equipamentos destinados à educação física no ensino público.”