A Subcomissão Permanente sobre Esporte, Educação Física e Formação de Categorias de Base (CEEEFCB) promoveu, nesta quarta-feira (10), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional do Desporto (PND). Durante o debate, a senadora Leila Barros (PSB-DF), que presidiu a sessão, destacou a falta de políticas públicas na área do esporte.
“Nós precisamos dar respostas. Estamos há anos debatendo um sistema e diretrizes, mas a gente não avança. Por quê? Precisamos avançar”, afirmou a parlamentar do DF.
Além dos questionamentos, Leila expôs o interesse pela implementação de um plano para guiar o esporte brasileiro, desde a base nas escolas até o alto rendimento. Para ela, essa é a resposta para aqueles que veem o esporte como uma ferramenta de inclusão e cidadania.
Audiência pública
A análise sobre o papel da Secretaria Especial do Esporte, a importância dos desportos militar e escolar e a urgente inclusão dos surdos no Plano Nacional do Desporto foram os principais temas tratados na audiência.
O secretário especial do Esporte do Ministério da Cidadania, general Décio Brasil, disse que a intenção do governo é consolidar o PND, definir a metodologia de monitoramento, levantar custos e prazos e submeter uma prévia do documento ao Conselho Nacional de Esporte até outubro.
“No que depender de nós, esse prazo será cumprido rigorosamente. Isso vai nortear o nosso trabalho. Vamos tentar, juntos aos entes envolvidos, a agilização desse processo”, disse.
O diretor do Departamento do Desporto Militar do Ministério da Defesa, general Jorge Antonio Smicelato, afirmou que os objetivos da pasta na elaboração do PND são garantir diretrizes pedagógicas e equipamentos adequados e adaptados para o esporte voltado para alunos com deficiência e assegurar, em cinco anos, a consolidação de programa nacional para oferta regular de insumos e materiais esportivos para a qualidade da educação física e da prática esportiva nas escolas da educação básica.
Os esportes de alto rendimento e escolar também foram citados pelo general Smicelato. Segundo ele, a intenção é implantar um plano de alto rendimento por ciclo olímpico, em conjunto com o Comitê Olímpico do Brasil ou Comitê Paralímpico Brasileiro, além de consolidar ações e programas de formação de atletas olímpicos e paralímpicos. Além disso, pretende-se aprimorar o sistema de competição escolar nos níveis municipal, estadual e nacional.
O valor do esporte na escola foi ressaltado pelo presidente da Confederação Brasileira de Desporto Escolar, Antônio Hora Filho. Segundo ele, é necessário desenvolver o conceito de que se deve evitar a hipercompetitividade e a seletividade no esporte.
De acordo com Hora Filho, é preciso desenvolver o indivíduo de forma integral e a sua formação para o exercício da cidadania e a prática do lazer.
A inclusão imediata da pessoa com deficiência auditiva nas futuras diretrizes do esporte foi a principal demanda apresentada pela representante da Confederação Brasileira de Desportos dos Surdos (CBDS), Deborah Dias de Souza. Ela explicou que esses atletas não são considerados paralímpicos e acabam sem a verba destinada para esse fim. Segundo Deborah, não há repasse de recursos e muito menos patrocínio de empresas privadas.
Ela pediu que a CBDS seja incluída entre os beneficiários da Lei 13.756, a criação de um programa específico para surdolímpicos e cadeiras no Conselho Nacional do Esporte e na Secretaria Especial do Esporte.
Com informações da Agência Senado