A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou nesta terça-feira (2) o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) ao PLS 488/2015, que estabelece novas regras ao desporto escolar na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O texto apresentado pela parlamentar propõe a obrigação de que as aulas de educação física sejam ministradas apenas por profissionais devidamente habilitados nesta área.
Atualmente a LDB flexibiliza esse critério para a educação infantil e nos quatro primeiros anos do Ensino Fundamental. Para a senadora brasiliense, existe uma relação direta neste campo entre a formação condizente e a qualidade das aulas. Leila Barros defendeu o conceito de que a Educação Básica deve trabalhar “a integralidade do ser humano, o que inclui não só a dimensão cognitiva, mas também a afetiva e a psicomotora”.
Se não houver recursos, o PLS 488 segue para Câmara dos Deputados.
Para apresentar o relatório ao projeto do senador Romário, a parlamentar revelou ter realizado reuniões com o Conselho Regional de Educação Física do Distrito Federal (Cref-DF), com professores da Universidade de Brasília (UnB) e outros profissionais autônomos. “O licenciado em Educação Física dispõe de todas as ferramentas necessárias ao exercício da missão. Qualificado nos campos do desenvolvimento motor, da psicomotricidade, da fisiologia do exercício, dos fundamentos psicopedagógicos e dos princípios fundamentais do treinamento desportivo, o licenciado é o profissional indicado para ministrar os componentes curriculares relacionados à educação física”, defendeu a ex-atleta que começou sua trajetória no desporto escolar.
De acordo com o texto aprovado, apenas as escolas rurais e as que ficam em cidades com menos de 5 mil habitantes não teriam a obrigação de contratar os profissionais formados, devido à pequena capacidade de financiamento existente nessas localidades. “A educação física não pode ficar fora do processo de formação de cidadãos. Hoje o Senado deu uma importante contribuição para reaproximar a escola da iniciação desportiva”, avaliou.
Alterações na LDB
O projeto também inclui na LDB que a formação do professor de educação física preveja a habilitação ao treinamento desportivo. O texto abre às escolas a possibilidade de incluírem atividades relacionadas ao esporte de alto rendimento.
A senadora alega que em quase todos os países que se destacam internacionalmente no esporte, a escola é considerada o berço dos atletas. “É o espaço em que, além de suas funções eminentemente pedagógicas e voltadas para a cidadania, o esporte pode ser introduzido como elemento de formação de alto nível. Aqueles que puderam assistir aos Jogos Escolares Brasileiros (JEBs) sabem como as saudáveis disputas esportivas entre escolas públicas e privadas mobilizavam o país, serviam como estímulo à descoberta dos benefícios das atividades físicas e faziam surgir grandes talentos, em muitas modalidades”, aponta a senadora.
Por fim, o substitutivo reitera na LDB que os recursos destinados à aquisição, construção e manutenção das instalações necessárias ao ensino considerem a prioridade de alocação ao desporto educacional.