Nesta terça-feira (13), a Comissão de Direito Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou o relatório da senadora Leila Barros (PSB-DF) à SUG 34/2018. A sugestão legislativa, que agora será transformada em projeto de lei, propõe o aumento anual das bolsas de pós-graduação.
A relatora na comissão, Leila Barros (PSB-DF), considerou que a ideia merece prosperar, sob a forma de projeto de lei, pois se trata de “garantir melhores condições de trabalho para um grupo de pessoas que se dedica a estudos e pesquisas que contribuem, na esfera de sua atuação, tanto para a construção de novos patamares para a produção científica e tecnológica da academia quanto para o próprio desenvolvimento do país”.
Para a senadora, conceder reajuste nas bolsas de estudo não é realizar gastos sem retorno, mas investir no futuro. Ela destacou que o país conta com consistentes programas de pós-graduação e uma rede de centros de pesquisa, fomentados por instituições como o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPQ) e a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes).
O texto aprovado prevê que o reajuste será calculado pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), calculado e divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), acumulada nos 12 (doze) meses anteriores ao mês da concessão do benefício.
Sugestão Legislativa
Qualquer cidadão pode enviar Ideias Legislativas para criar novas leis ou alterar as normas atuais. Basta se cadastrar no Portal E-cidadania. As ideias que, no fim de quatro meses, recebem 20 mil apoios são encaminhadas para a CDH e formalizadas como Sugestões Legislativas (SUG). Elas são analisadas pelos parlamentares, podendo ser aprovadas ou rejeitadas.