O Senado realizará sessão especial no dia 29 de março para homenagear as corporações dos Corpos dos Bombeiros que atuaram no resgate das vítimas do rompimento da Barragem de Brumadinho. O requerimento (RQS 7/2019) para a homenagem, aprovado pelo Plenário na sessão desta terça-feira (12), é de autoria dos senadores
Soraya Thronicke (PSL-MS), Leila Barros (PSB-DF), Jorge Kajuru (PSB-GO), Luis Carlos Heinze (PP-RS), Alessandro Vieira (PPS-SE) e Styvenson Valentim (PODE-RN).
“O Brasil inteiro ficou perplexo e consternado com o rompimento da barragem, verdadeira tragédia de proporções inestimáveis. Sei que as perdas são irreparáveis e devemos adotar medidas para que casos como esse não se repitam. Por outro lado, devemos prestar nosso reconhecimento e homenagem aos heróis anônimos que não mediram esforços para tentar resgatar as vítimas atingidas pelos dejetos da mineração”, justificou Leila Barros.
Em sua primeira semana no cargo, a senadora Leila protocolou projeto (PLS 550/2019) estipulando medidas para reforçar a segurança das barragens brasileiras. A proposição busca reduzir a possibilidade de acidente ou desastre, além de minimizar danos e consequências, quando eles ocorram. Entre os pontos apresentados pela senadora em seu projeto, está a exigência de que os relatórios de fiscalização sejam divulgados na internet, a obrigatoriedade de serem instalados sensores automatizados que acionem as sirenes e as autoridades imediatamente após um eventual rompimento de barragem.
Também exige do responsável pela barragem a contratação de seguro e apresentação de garantia financeira para a cobertura de danos a terceiros e ao meio ambiente, em caso de acidente ou desastre nas barragens. Se aprovado o projeto, caberá ao poder público indicar os critérios para definição do valor do seguro.
Conheça o projeto de Leila e opine sobre ele acessando este link.