A Comissão de Segurança Pública (CSP) aprovou, nesta terça-feira (20), projeto que inclui instituições da sociedade civil na tarefa de definir as políticas de segurança do Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher. O Projeto de Lei (PL) […]
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 2.240/2022, que oferece a vítimas de violência doméstica benefícios eventuais de assistência social. O projeto havia sido votado no Senado em 2012, mas sofreu […]
As senadoras e os senadores aprovaram nesta terça-feira (7) projetos de Lei da pauta feminina. Marcado pelo Dia Internacional da Mulher, o mês de março levará ao centro do debate no Senado uma série de projetos que buscam assegurar os direitos e […]
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no […]
Leila do Vôlei destinou R$ 2,87 milhões de emendas individuais e de bancadas para projetos que defendiam as mulheres e promoviam o bem-estar, o esporte e a cultura do público feminino. Essa é apenas uma pequena amostra do que a candidata do […]
Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre o atendimento acessível à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Saiba mais sobre o PL 3728/2021
Mantendo a tradição, o Grupo Bandeirantes promoveu o primeiro debate entre os candidatos ao governo do Distrito Federal. Neste domingo (7), estiveram reunidos no estúdio da emissora seis candidatos a assumir o posto mais alto do Poder Executivo da capital do País. […]
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos […]
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em […]