Senado aprova projeto que cria mercado de carbono no Brasil

O Senado aprovou nesta terça-feira (12) o projeto de Lei 182/2024, que estabelece o marco regulatório do mercado de créditos de carbono no Brasil. A proposta, relatada pela senadora Leila do Vôlei (PDT-DF), é resultado de articulações com o governo federal, líderes […]

Leila cobra mais ação do GDF no combate à dengue

A explosão dos casos de dengue no Distrito Federal foi debatida em sessão do Senado Federal nesta terça-feira (6). Parlamentares da capital e do estado de Goiás criticaram a gestão do Governo do Distrito Federal. A senadora Leila Barros (PDT-DF) apontou a […]

Projeto amplia direitos de família em processo de adoção

(A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, nesta quinta-feira (19), o projeto de lei (PL) que garante à criança e ao adolescente em processo de adoção maior atenção voltada ao uso do sobrenome como nome social, ao direito de […]

Creche pública poderá ter espaço para amamentação

O direito da criança à amamentação nem sempre é respeitado pelas creches públicas brasileiras. Isso porque não contam com estrutura física para receber as mães. O Projeto de Lei 1630/19, da senadora Leila Barros (PSB-DF), pretende mudar essa realidade. O PL prevê […]