Tag: Lei Geral do Esporte

Leila recebe ministra do Esporte Ana Moser para últimos ajustes na Lei Geral do Esporte

A senadora Leila Barros (PDT-DF) e a ministra do Esporte, Ana Moser, se reuniram no Senado Federal na manhã desta quinta-feira (13) para debater o projeto da Lei Geral de Esportes. O encontro serviu para alinhar os últimos pontos antes de a proposição ser analisada pelo Plenário do Senado. Essa é a segunda vez que o texto é analisado pelos senadores. O texto original do projeto já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado.

Veja como ficará a Lei Geral do Esporte

O projeto que institui a nova Lei Geral do Esporte (LGE) foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE). O texto agora será analisado pelo plenário do Senado. O texto original do projeto (PLS 68/2017) já havia sido aprovado por unanimidade pela Casa, em junho do ano passado. Enviado à Câmara, ele foi alterado pelos deputados e as mudanças retornaram para a análise do Senado.

Senado aprova projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (8) o projeto que cria a nova Lei Geral do Esporte. O PLS 68/2017 consolida em uma única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]

Comissão aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte

A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. Com mais de 250 artigos, o PLS 68/2017 consolida numa única legislação todas as normas e regulamentações referentes às práticas esportivas no Brasil. O substitutivo da relatora, senadora […]

Leila cobra informações sobre o Plano Nacional do Desporto

A senadora Leila Barros enviou ofício ao ministro da Cidadania, João Roma, cobrando informações a respeito das ações que estão sendo feitas para a elaboração do Plano Nacional do Desporto (PND). Há 23 anos, a Lei Pelé (Lei nº 9.615/1998) determinou que […]