A Proposta de Emenda à Constituição que torna o INEP, o IBGE e o IPEA instituições permanentes de Estado foi aprovada nesta quarta-feira (1º) pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. De autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), a PEC 27/21 […]
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes. Saiba mais sobre a PEC 27/2021
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que torna entidades como o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) instituições permanentes de Estado conseguiu a quantidade de assinaturas necessárias para tramitar no Senado. A PEC 27/2021, de autoria da senadora Leila Barros […]