A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta terça-feira (28) a aprovação do projeto de lei do Senado (PLS) 67/2015 que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais, […]
A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou, nesta terça-feira (12), o projeto que estabelece a obrigatoriedade de contratação de seguro de vida e de acidentes pessoais para atletas e treinadores, tanto profissionais quanto não profissionais (PLS 67/2015) que estiverem representando o Brasil. O […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em […]
Foi aprovado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), nesta quinta-feira (24), um projeto de lei da senadora Leila Barros que facilita o acesso e a permanência, na escola ou universidade, de atletas de modalidades olímpicas selecionados para equipes municipais, estaduais […]
A coluna Eixo Capital, do jornal Correio Braziliense, abriu espaço para senadora Leila Barros falar sobre o Projeto de Lei 241/2021, que cria mecanismos para o governo federal ofertar vacinas à delegação brasileira que irá a Tóquio participar dos jogos olímpicos e […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) apresentou o Projeto de Lei (PL) 241/2021 para construir um caminho que permita ao governo federal oferecer vacinas à delegação que participará dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio, no Japão. A proposta prevê que os imunizantes […]
O jornal Correio Braziliense publicou, nesta terça-feira (29), um artigo da senadora Leila Barros (PSB-DF) sobre a necessidade de colocar em prática ações emergenciais para socorrer o setor esportivo e os profissionais que dele dependem. De acordo com a parlamentar brasiliense, “o […]
A senadora Leila Barros (PSB-DF) reforçou a necessidade de o Congresso Nacional analisar os vetos presidenciais a projetos de lei aprovados neste período de pandemia. A parlamentar brasiliense defendeu a derrubada de um veto ao PL 873/20 que dava a diversas categorias […]
Os alunos da educação básica poderão participar de competições esportivas e exercerem atividades artísticas, sem prejuízo ao ano letivo. É o que prevê o projeto de lei (PL) 4393/2019 aprovado nesta terça-feira (17) pelo Senado Federal. De acordo com a relatora da […]
Proposto pela senadora Leila Barros (PSB-DF), um projeto de lei visa dar garantias para que atletas já selecionados para equipes olímpicas nacionais e estaduais concluam os cursos de formação acadêmica. O PL 2493/19 cria mecanismos para que estes atletas continuem seus estudos […]