No Dia Internacional das Mulheres o Senado Federal aprovou um pacote de projetos prioritários da bancada feminina. Dentre eles, uma proposição que altera o Código Penal para aumentar as penas dos crimes contra a honra — calúnia, difamação e injúria — cometidos […]
A senadora Leila Barros protocolou requerimento solicitando ao ministro da Educação, Milton Ribeiro, explicações a respeito da omissão de informações de dados relacionados ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020. Ela quer saber, por exemplo, quem mandou retirar os dados da […]
A Casa Civil divulgou nesta quarta-feira a lista dos projetos prioritários do governo para votações no Legislativo em 2022. A agenda prioritária foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União em portaria assinada pelo ministro Ciro Nogueira. São 45 textos […]
por Leila Barros, senadora do Distrito Federal As vacinas são seguras e eficazes e estão contribuindo para preservar a vida de milhares de brasileiros. É essa a conclusão que podemos chegar nesta segunda-feira, 17, em que o país completa um ano de […]
A maioria das mulheres brasileiras (86%) percebe um aumento na violência cometida contra pessoas do sexo feminino durante o último ano. A conclusão é da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em […]
O plenário do Senado aprovou o relatório da senadora Leila Barros (Cidadania-DF) ao PL 4.379/2020, que faz alterações na Floresta Nacional de Brasília (Flona) para fins de regularização fundiária e amplia espaços de conservação no Distrito Federal. O parecer da parlamentar foi […]
O Prêmio Congresso em Foco anunciou os vencedores da edição 2021 nesta quinta-feira (22). Na categoria Melhores do Senado, a senadora Leila Barros foi escolhida como um dos cinco destaques apontados pelo júri especializado. Também foram homenageados a senadora Simone Tebet e […]
A presidência da República sancionou a Lei 14.221 de 2021, que transforma três cargos de juiz de direito em três cargos de juiz de direito de turma recursal no quadro do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). A […]
Define como Instituições permanentes de Estado as entidades responsáveis pela produção das estatísticas nacionais, das avaliações nacionais da qualidade da educação e das avaliações das políticas públicas; e define ritos para indicação de seus dirigentes. Saiba mais sobre a PEC 27/2021
Modifica o Decreto Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar as penas de crimes contra a honra cometidos contra a mulher, por razões da condição do sexo feminino.