A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta quinta-feira (19) a inclusão do nome da médica pediatra e sanitarista Zilda Arns no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL 1.560/2021, apresentado pela senadora Zenaide Maia (Pros-RN), teve parecer favorável da senadora […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) registrou em pronunciamento, nesta quarta-feira (18), diligência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) em Roraima para avaliar a situação da comunidade indígena dos ianomâmis. A senadora disse que a diligência buscou esclarecimentos sobre o […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei da Câmara 98/2018, que prevê avaliações no pré-natal para detectar a propensão à depressão pós-parto. A relatora foi a senadora Leila Barros (PDT-DF), que apresentou um […]
A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta segunda-feira (2) um requerimento da senadora Leila Barros (PDT-DF) para debater o Plano Nacional de Enfrentamento da Violência contra Crianças e Adolescentes. Os parlamentares do colegiado irão focar nas ações do governo federal […]
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta terça-feira (26) um projeto de lei que permite funcionário a se ausentar do serviço, por até três dias a cada seis meses, sem prejuízo do salário, para acompanhar dependente menor de 16 anos em […]
A política indigenista adotada pelo governo federal recebeu nesta terça-feira (19) severas críticas da senadora Leila Barros (PDT-DF). Na opinião da parlamentar, trata-se de uma política de “retrocesso”, em contraponto à Constituição de 1988, que garante aos povos indígenas sua organização social, costumes, […]
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou, nesta terça-feira (5), a Proposta de Fiscalização e Controle (PFS) 1/2019, que solicita ao Tribunal de Contas da União (TCU) auditoria na área de Planejamento e Orçamento do […]
O Senado Federal poderá constituir uma CPI para investigar “crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação pública. “O caso é muito grave, o Senado tem obrigação de investigar e esclarecer os fatos, […]
A Presidêncida da República sancionou a Lei 14.316, que destina pelo menos 5% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo todas as ações previstas na Lei Maria da Penha (Lei 11.340, […]
As mães que criam seus filhos sozinhas poderão ganhar prioridade em políticas públicas. O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (8) o relatório da senadora Leila Barros ao PL 3.717/21, que institui a Lei dos Direitos da Mãe Solo. Essas mulheres poderão ser […]