Senadores e especialistas defenderam nesta quarta-feira (7) a regulamentação do mercado de carbono no Brasil. Eles participaram de uma audiência pública da Comissão de Meio Ambiente (CMA), que debateu o projeto de lei (PL) 412/2022. O texto, cuja relatoria é da senadora […]
O senado aprovou um voto de repúdio aos torcedores que ofenderam o atacante Vini. Jr e ao presidente da La Liga pela sua omissão aos ataques sofridos pelo brasileiro. O ato será encaminhado à FIFA, à La Liga, ao jogador brasileiro e à Real Federação Espanhola de Futebol.
Dispõe sobe a criação do Prêmio Meninas Olímpicas, conferido pelo Senado Federal, objetivando fomentar a participação de meninas em olimpíada de Conhecimento a fim de ampliar suas áreas de atuação no mercado de trabalho. Leia também: Projeto de Leila incentiva participação feminina […]
A senadora Leila Barros (PDT-DF) prestou uma homenagem à vereadora Marielle Franco, assassinada há cinco anos no Rio de Janeiro. O tributo aconteceu na a sessão especial destinada a celebrar o Dia Internacional da Mulher e o Marco Legal da Primeira Infância nesta terça-feira (14).
O compromisso com uma pauta que promova justiça social, combate às desigualdades de gênero e a execução de uma política pública de apoio e defesa aos mais vulneráveis marcou a sessão especial desta terça-feira (14) em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado na quarta-feira (8), e aos sete anos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei 13.257, de 2016).
Cria a Instituição Independente de Monitoramento das Políticas Relativas às Mudanças Climáticas. Senado poderá ter instituição independente para monitorar mudança climática Saiba mais sobre o PRS 4/2023
Dispõe sobre a utilização pelo Governo do Distrito Federal da polícia militar, corpo de bombeiros militar e polícia civil do Distrito Federal, nos termos do § 4º do art. 32 da Constituição Federal e dá outras providências. Saiba mais sobre o PL […]
Institui, no âmbito do Senado Federal, o Memorial em Homenagem à resistência democrática. Saiba mais sobre o PRS 3/2023
O Senado aprovou nesta semana o projeto de decreto legislativo que reajusta o subsídio dos membros do Congresso Nacional, do presidente e vice-presidente da República e dos ministros de Estado e de ministros do Supremo Tribunal Federal. A votação foi simbólica, no […]
A violência contra a mulher deixa sequelas profundas em seus corpos e mentes, gerando prejuízos emocionais, educacionais, profissionais e patrimoniais. A Lei Maria da Penha, que é considerada um marco histórico na consolidação dos direitos das mulheres, está em constante aperfeiçoamento no […]