CMA volta a debater preservação urbanística de Brasília

Na próxima quinta-feira (4), às 9h, a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará mais uma audiência pública para debater os impactos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB), recentemente aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). A audiência foi requerida pela senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da CMA, que expressa sérias preocupações sobre as mudanças propostas.

O PPCUB, submetido à CLDF pelo governo do Distrito Federal, propõe novas regras para construções e atividades comerciais na capital, que poderiam alterar significativamente a configuração urbana da cidade. Brasília é uma área tombada pelo Distrito Federal, pela União e pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco), sendo declarada Patrimônio Mundial da Humanidade desde 1987.

Durante a audiência anterior, realizada em 25 de junho, a senadora Leila Barros e outros debatedores levantaram críticas contundentes ao PPCUB, argumentando que ele abre espaço para a especulação imobiliária e compromete a preservação histórica e ambiental de Brasília. Após a repercussão negativa, o governador Ibaneis Rocha recuou e anunciou vetos à proposta de criação de um camping na área verde do fim da Asa Sul, próximo ao Aeroporto Internacional de Brasília, permitindo a instalação de quiosques, trailers e tendas, além de autorizar a construção de hotéis com mais de 12 andares na área central da cidade.

Para Leila, é preciso uma análise completa do PPCUB para entender quais mudanças poderiam reduzir a qualidade de vida dos brasilienses e desvirtuar a paisagem urbana originalmente planejada por Lúcio Costa, que enfatizava a importância de grandes áreas verdes e uma organização urbana única para Brasília.

“A forma como o PPCUB foi aprovado levanta sérias preocupações. A implementação dessas mudanças também pode agravar os problemas de trânsito, especialmente durante os horários de pico, sem que o projeto tenha apresentado um plano adequado de mobilidade urbana”, disse a senadora Leila Barros.

Senadora Leila, presidente da cma

A senadora foi enfática ao afirmar que “Brasília não está à venda” e que, se áreas tombadas forem afetadas pelo PPCUB, ela acionará os órgãos de fiscalização e controle para questionar as mudanças que ameaçam a qualidade de vida dos brasilienses.

A audiência pública será uma oportunidade para que diversos setores da sociedade, entidades de classe e cidadãos, debatam as implicações do PPCUB e busquem um consenso sobre a melhor forma de preservar o patrimônio urbanístico de Brasília.

VEJA QUEM FOI CONVIDADO

(a lista poderá ser atualizada a qualquer momento)

• Representante da Secretaria de Meio Ambiente do Distrito Federal
• Representante da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Distrito Federal
• Angelina Nardelli
  Arquiteta, urbanista, vice-presidente do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural do DF (CONDEPAC-DF) e membro consultivo do ICOMOS
• Patricia Carvalho
  Presidente do Conselho Comunitário da Asa Sul (CCAS.DF)
• Paulo Niemeyer
  Arquiteto e Urbanista
• Marilda Fontinele
  Promotora do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT)
• Vera Ramos
  Ex-presidente do Instituto Histórico Geográfico do DF (IHG-DF)
• Veranne Magalhães
  Presidente da Comissão de Cultura, Esporte e Lazer da OAB/DF